Tag Direito Digital

A Meta derrubou, recuou, pediu desculpas… E agora responde ao MPF

O episódio do perfil do Revelando, derrubado e reativado no mesmo dia, virou objeto de apuração institucional. O deputado Orlando Silva representou ao Ministério Público Federal, cobrando a investigação dos critérios de moderação e requerendo a apresentação de relatórios técnicos… Continue Reading →

Nullum crimen sine lege também para plataformas: a taxatividade que falta ao YouTube

Ninguém sabe, com precisão, o que pode levar um canal do YouTube ao banimento. Seu sistema normativo assenta-se em regras abertas, que conferem à plataforma ampla discricionariedade para definir, caso a caso, o que é proibido. O art. 5º, II,… Continue Reading →

A Meta derrubou um perfil. Depois recuou. E não explicou nada.

Na quarta-feira, 23 de setembro, a Meta derrubou do Instagram o perfil do projeto Revelando, que publicou no YouTube o episódio Grandes Igrejas, Master Negócios apresentado por Fábio Porchat sobre as relações entre o Banco Master, a Igreja Batista da… Continue Reading →

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