1. Introdução
A digitalização dos procedimentos da Justiça traz a perspectiva de maior celeridade na tramitação dos processos, o que é uma coisa boa. O acesso aos autos digitais agiliza e facilita sua manipulação.
É verdade que a extensa maioria dos advogados utiliza Windows em seus escritórios, o que é incrível, pois é de se supor que as informações contidas em seus computadores sejam sensíveis. Ainda assim, há aqueles poucos que, atentos à importância da segurança telemática, preferem utilizar alguma distribuição Linux.
Até recentemente, era impossível navegar pelos sites da Justiça usando Linux, porque os tokens não funcionavam neste sistema. O tutorial abaixo resolve este problema usando pacotes livres e a versão para Linux do programa de administração do token, disponibilizado pela Pronova.
2. Instalação do token
2.1. Adicione “seu-usuário” ao grupo “scard”
É necessário criar um grupo para o cartão, e adicionar seu usuário a ele.
Crie o grupo “scard” no sistema rodando o seguinte comando no Terminal (Ctrl+Alt+t):
sudo addgroup scard
Em seguida, adicione seu usuário ao grupo com o seguinte comando, substituindo “seu-usuário” pelo seu próprio nome de usuário (o mesmo usado para login no sistema):
sudo adduser seu-usuário scard
2.2. Adicione as dependências
Abra o Terminal (Ctrl+Alt+T), copie (Ctrl+C) e cole (Shift+Ctrl+V) o comando a seguir:
sudo apt install libengine-pkcs11-openssl libp11-3 libpcsc-perl libccid libpcsclite1 pcscd pcsc-tools libasedrive-usb opensc libssl1.1 openssl libopensc-openssl libwxbase3.0-0v5
Outro pacote necessário é o libwxgtk3.0-0v5, que não está disponível nos repositórios do UBuntu 20.04. Para baixá-lo rapidamente, copie e cole o comando a seguir:
wget http://archive.ubuntu.com/ubuntu/pool/universe/w/wxwidgets3.0/libwxgtk3.0-0v5_3.0.4+dfsg-3_amd64.deb
Uma vez concluído o download, rode o seguinte comando:
sudo dpkg -i libwxgtk3.0-0v5_3.0.4+dfsg-3_amd64.deb
Obs.: se o wget retornar erro, pode ser que o instalável tenha sido atualizado. Faça o seguinte: copie o endereço a seguir o cole na barra de endereços do seu navegador:
http://archive.ubuntu.com/ubuntu/pool/universe/w/wxwidgets3.0/
Na página que se abre, procure por
libwxgtk3.0-0v5_3.0
Para facilitar a localização do arquivo pretendido, pressione Ctrl+F e introduza o nome acima na barra de pesquisa. Procure a versão que possua o número seguinte mais alto, seguido de +dfsg-3_amd64., ou +dfsg-3_i386, se seu sistema for de 32 bits.
Ao localizar o arquivo pretendido, clique-o com o botão direito e selecione a opção “Salvar link como…”
Volte ao Terminal (Ctrl+Alt+T) e digite o comando:
sudo dpkg -i libwxgtk3.0-0v5
Aperte a tecla TAB para que o sistema complete automaticamente o nome do arquivo e aperte Enter, para que o comando seja rodado.
2.3. Dependências específicas ao programa SafeSign
Algumas dependências do driver safesign são antigas e desatualizadas, e não vêm mais no Ubuntu. Para instalá-las, é possível descarregá-las do site https://ubuntu.pkgs.org, atentando à versão do seu sistema.
São elas:
a) Libgdbm3:
wget http://ftp.br.debian.org/debian/pool/main/g/gdbm/libgdbm3_1.8.3-14_amd64.deb
b) Libssl1.0.0:
wget http://archive.ubuntu.com/ubuntu/pool/main/o/openssl1.0/libssl1.0.0_1.0.2n-1ubuntu5.8_amd64.deb
Novamente, concluídos os downloads, rode os seguintes comandos:
sudo dpkg -i libgdbm3_1.8.3-14_amd64.deb
sudo dpkg -i libssl1.0.0_1.0.2n-1ubuntu5.8_amd64.deb
2.4. Teste se o token está sendo reconhecido pelo sistema
Insira o token em uma porta USB, e, no Terminal, digite o seguinte comando:
pcsc_scan
2.5. Instalação do gerenciador criptográfico:
Baixe o programa SafeSign para Linux, copiando e colando no Terminal o comando a seguir, referente ao programa para o sistema de 64 bits:
wget http://www.pronova-usa.com/downloads/aet/SafeSign_3_5_Ubuntu_1604LTS_x86_x64.zip
Expanda o arquivo zipado e instale o SafeSign com um duplo arquivo no ícone do instalador.
2.6. Linkando o Token com o Firefox
Abra o Firefox, clique nos três tracinhos (menu hambúrguer) no canto superior direito e selecione a opção “Preferências” na janela que se expande.
Na lista de opções, à esquerda, selecione a última: “Avançado”. Nela, selecione a opção “Certificados” e, em seguida, aperte o botão “Dispositivos de segurança”.
Na janela pop-up que se abre, clique em “Carregar”. Na nova janela que se abre, dê um nome, em “Nome do módulo”, por exemplo: Token OAB, e, no campo “Nome do arquivo do módulo”, copie e cole o código abaixo:
/usr/lib/libaetpkss.so.3
Pronto.
2.7. Notas finais
O problema LibreOffice:
Em que pese afirmar o contrário, o LibreOffice não vinha conseguido se comunicar com o Firefox para capturar o Token e assim, assinar digitalmente os documentos. Esse problema parece ter sido sanado.
Teste o seu LIbreOffice. Se estiver funcionando, que bom. Ainda assim, é bom continuar a leitura para conhecer uma alternativa.
Assinador do Serpro:
A solução para os problemas de assinatura digital de arquivos no Linux, já que o LibreOffice, que vinha funcionando razoavelmente bem há dois anos, veio do Serpro: eles disponibilizaram um assinador livre, gratuito e multiplataforma. E o bichinho funciona bem que é uma beleza!
Inicie copiando e colando o código a seguir no Terminal:, para baixar a chave pública utilizada para assinar os pacotes:
wget https://assinadorserpro.estaleiro.serpro.gov.br/repository/AssinadorSERPROpublic.asc
A seguir, use o código abaixo para adicionar a chave ao repositório:
sudo apt-key add AssinadorSERPROpublic.asc
Agora, inclua o repositório do assinador no sistema copiando o código de uma linha abaixo e fazendo-o rodar no Terminal:
sudo add-apt-repository 'deb https://www.assinadorserpro.estaleiro.serpro.gov.br/repository/ universal stable'
Atualize a lista de repositórios:
sudo apt update
Instale o assinador com o comando a seguir:
sudo apt install assinador-serpro
Notas:
1 – Instruções para a instalação do Assinador Serpro retiradas de sua página oficial, em: https://www.assinadorserpro.estaleiro.serpro.gov.br/tutorial/html/demo_4.html;
2 – Tutorial aprimorado a partir do artigo de Hodes, de 02/05/2018, em cima de artigo de jonasmalacofilho.